Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em ConceitosConceitoEmpregadores domésticosO empregado doméstico tornou-se segurado obrigatório da Previdência Social a partir de abril de 1973, com a promulgação da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoBinômio da ampla defesaNo contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoseguridade social, estes estão elencados no parágrafo único, do art. 194, da Constituição Federal, servindo não só como...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoDignidade da pessoa humanaa humanidade, na sua como na pessoa de outrem, sempre como fim, jamais como meio".Apesar de a dignidade não se esgotar nos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoSaúdedignidade da pessoa humana, redução das desigualdades, isonomia e, em síntese, de concretização da almejada e indispensável...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoPoderes da uniãoO Poder Legislativo (art. 44 a 75) cabe ao Parlamento, que no caso brasileiro é bicameral, composto pelo Senado Federal e...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoAuxílio-acidenteAuxílio-Acidente no Direito Previdenciário Brasileiro merece uma análise mais aprofundada de sua essência, objetivos e da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoAposentadoria especialAposentadoria Especial, além de ser um direito assegurado aos trabalhadores que se enquadram nos requisitos legais, representa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especial1...8910...48
