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indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    A prorrogação é aceita nos casos de alta complexidade ou difícil coleta de material probatório.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

    cessão for mediante pagamento (onerosa), o cedente é responsável pela existência do crédito ao momento em que o cedeu (pro soluto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Cessão pro soluto e pro solvendo
  • ConceitoSenado federal

    Constituição Republicana, o órgão passou a chamar-se Senado Federal e a se apresentar como marca da Federação, buscando...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoJustiça federal

    Esta mesma Carta Magna retirou o STF da estrutura da Justiça Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    unidade da jurisdição nacional.Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o maior órgão de cúpula do Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    nas mãos da União, tem-se que algumas competências foram repartidas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Prova do que se aponta está nos extensos rol de exclusivas atribuições administrativas (art. 21, CF) e legislativas da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    As Forças Armadas estão organizadas em nível federal e são compostas por Exército, Marinha e Aeronáutica.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios