Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoQuanto ao local de execuçãometropolitana, conforme aplicação do determinado pelo art. 81, da CLT.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoInteligência artificial e relações de consumoexemplo, em análises de crédito – deve observar rigorosamente a legislação de proteção de dados, sobretudo a Lei Geral de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoServiço efetivoinstituída pela Lei nº 13.467/2015) admite como tempo de serviço efetivo alguns momentos nos quais o exercício do contrato...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoObrigações das empresasA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoSalário inferior ao mínimoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoAtividades insalubres ou perigosasA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziae até mesmo nos Tribunais Superiores (nestes casos, de forma mais mitigada).São exemplos de situações relacionadas à primazia...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoBens digitais e relações de consumoa aplicação de sua disciplina a produtos digitais comercializados via internet.Essa categoria abrange uma diversidade de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumo1...818283...137
