Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoSegurança e da medicina do trabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoProteção do salário mínimoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoInvestigadoPara a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoAção penal pública incondicionadaNessa modalidade de ação não é reservado ao membro do Ministério Público qualquer juízo de discricionariedade sobre a promoção...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoAção penal privada personalíssimaA Ação Penal Pública Privada Personalíssima trata da hipótese em que a legislação exclui a possibilidade de substituição...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoCondições de procedibilidadeque, nesta última modalide, a intervenção ainda pode ser classificada como discricionária (dependendo de uma análise de...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoRegras geraisdiscussão girar em torno de juros sobre cheque especial, as quais sustentam (i) a não aplicação do art. 354 às dívidas de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisa quitação (CC, art. 359)Quando a dação em pagamento for de um título de crédito, a transferência de título importará em...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras gerais1...676869...133
