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indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoBeneficiários

    previdenciário:Segurados (arts. 11 a 15, da Lei nº 8.213/1991)O grupo dos segurados é subdividido em várias categorias,...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    Frisa-se tratar-se de suspensão e não de revogação da lei estadual.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade
  • ConceitoTrabalho noturno

    Já para os pecuaristas, a jornada noturna é das 20h de um dia até as 4h do dia seguinte (art. 7º, da Lei nº 5.889/1973).a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoPlano nacional de educação

    de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (“LDB" - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    constitucional (art. 201), a Lei nº 8.213/1991, de 24 de julho de 1.991, traz diretrizes gerais sobre a previdência social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoBenefícios

    Lei 8.213/1991 dita que o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoContrato intermitente

    destaque com a Reforma Trabalhista introduzida pela Lei nº 13.467/2017.a saber, a contratação intermitente se dá pela “alternância...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente