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indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoPeríodo

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoRegras gerais

    afetação da Lei nº 10.931/04).Uma vez cessada a confusão, restabelecer-se-á a obrigação original com todos os seus acessórios...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoLesão

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    determine o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado tal fato (art. 28 da Lei...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    com variadas leis esparsas, a essência do Direito Administrativo está na Constituição Federal, notadamente nos seus arts...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoRegras gerais

    a prestação, tanto que, se houver fundado motivo para desconfiança, a lei autoriza a cobrança antecipada" (GOMES, 2019).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    Dessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoImputação do pagamento

    ambas as partes, aplicar-se-á a regra estabelecida em lei."...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento