“indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental
Pois bem, de acordo com a Lei nº 9.882/99, a ADPF busca combater atos do Poder Público que possam de alguma forma ferir os...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental
ConceitoDuração normal
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
ConceitoFunção
principal função da jurisdição é a de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo sua autoridade e obrigatoriedade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
ConceitoPrincípio da reparação integral
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral
ConceitoDireito adquirido
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
ConceitoMonopólio estatal
Trocando em miúdos, é o dever de dizer o Direito correto diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, a segurança...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
ConceitoJuiz natural
sobremaneira o rol de direitos e garantias fundamentais.Alinhada com os objetivos apresentados, a Lei Maior vigente deu especial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural