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indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoDireito à reparação de danos

    Nos casos de vício, a reparação se traduz em substituição, abatimento proporcional do preço ou devolução da quantia paga.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoPrincípios

    A função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoEspécies

    reconhece a existência de outros órgãos/entes dotados de jurisdição).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoCaracterísticas

    deve analisar os argumentos postos de forma imparcial e, buscando a verdade real e a resposta mais justa possível, determinar...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    O crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da Lei...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoEspécies de prova

    quaisquer meios de prova moralmente legítimos, mesmo que não especificados na lei, chamados de provas inominadas.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoBem de família

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar