Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoPerigo de contágio de moléstia graveO conceito de moléstia grave não é apresentado pelo Código Penal, sendo, portanto, lei penal em branco, em que a definição...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoEstupro de vulnerávelTal presunção, conforme entendimento da jurisprudência, é absoluta para o menor de 14 (catorze) anos.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoAliciamento para o fim de emigraçãotrabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro".Conforme posicionamento majoritário,...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoCorrupção de menoresalguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem".PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoCrimes contra a dignidade sexualO título VI, intitulado “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoRixaA rixa consiste na briga de três ou mais indivíduos.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoCrimes contra a propriedade imaterialCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoEstupro qualificado(dezoito) anos e maior de 14 (quatorze) anos, conforme previsão dos parágrafos 1º e 2º do art. 213 do Código Penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificado1...131415...133