Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoAssédio sexualConforme previsão do parágrafo segundo, a pena é aumentada em até ⅓, a critério do magistrado, se a vítima for menor de 18...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoImportunação sexualIncluído pela Lei n. 13.718/2018, o tipo penal visa suprir uma lacuna legislativa e dar resposta ao clamor público e a repercussão...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoHomicídio doloso qualificadoEntende-se como condição do sexo feminino o contexto de violência doméstica ou o menosprezo à condição de mulher, conforme...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoExceção da verdadepúblico e a ofensa for relativa ao exercício de suas funções, o que poderia gerar, ao menos, investigação administrativa.a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoHomicídio doloso minoradoA provocação da vítima deve ser injusta e A reação do agente deve ser imediata, não se configurando no caso de dilação temporal...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoExceção da verdadeHá três situações em que a exceção da verdade não é cabível, são elas:- nos crimes de ação privada, quando o ofendido não...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoEstupro de vulnerável qualificadoO estupro de vulnerável qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave ou morte, conforme previsão...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConforme redação do parágrafo único, “para que se considere coletivo o abandono de trabalho é indispensável o concurso de...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem1...121314...133
