Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoRegime jurídicoO modelo administrativo atual, conforme ditames principiológicos fixados nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, revela...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoConfissãoproduzidas, de modo a confirmá-la ou contraditá-la (AVENA, 2021).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeNos Estados Absolutistas, Nos quais a figura do monarca se confundia com a do próprio Estado, a vontade daquele era a lei...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoFinanciamento da seguridade socialImpede destacar que as novas fontes devem, obrigatoriamente, ser instituídas por meio de lei complementar, não podem ser...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoConceito atualdeve se pautar não só o texto puro da lei como também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoAgências reguladora(DI PIETRO, 2022).Estes entes compõe a Administração Pública indireta, a qual tem como pedra de toque o Decreto-Lei nº 200...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoRemoçãoPara a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD1...113114115...133
