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indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoAcento constitucional

    A preocupação do legislador infraconstitucional em destacar A Lei Maior como fundamento primário da norma adjetiva não é...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoJustiça do trabalho

    da Lei de nº 13.467/2017, 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    aqueles que buscam o socorro jurisdicional que as decisões e tutelas jurisdicionais estarão sempre pautadas na lei e na...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    Seu papel é, conforme adiantado, apenas de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    economia mista, conforme art. 4º, II, do Decreto-lei nº 200/1967).Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoVantagens

    Nos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoTarifas

    nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoNormas fundamentais

    nova lei processual, podia se dizer que a base do processo civil mirava, precipuamente, a própria lei civil material, sendo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais