Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto conforme o cpp” em ConceitosConceitoEspéciesTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãofundamento lógico-jurídico de toda a legislação adjetiva (art. 1º, CPC).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicoTest Conforme ensina a doutrina, a Administra????o P??blica ?? o conjunto de ??rg??os, servi??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoContratação por tempo indeterminadoperdurando indeterminadamente, até que uma das partes (ou ambas) manifeste seu desinteresse na manutenção do pacto.No mais, e conforme...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoNacionalidade originárianacionalidade originária são denominados brasileiros natos, distinguindo-se assim dos naturalizados.Ressalte-se que, conforme...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoTerritórios federaisDesta feita, e conforme expressamente disposto no decorrer do texto constitucional, o Estado Federativo brasileiro é composto...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoHipóteses de ExtinçãoConforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021)...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoServiços públicos individuais e coletivoscom a sua fruição/oferecimento aos usuários, conforme divisão em:a) individuais (uti singuli): são aqueles prestados a usuários...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivos1...394041...56
