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indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos

  • ConceitoAdministra????o p??blica

    o de poderes estatais, o Poder Executivo possui pontos de converg??ncia com o conceito da Administra????o P??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoReceptação de animal

    Direito penal: volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal
  • ConceitoAlteração de limites

    Volume 3 [livro eletrônico] : parte especial : art. 155 a 234-B do CP / Luciano Anderson de Souza. -- 1. ed. -- São Paulo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoUsurpação de águas

    Volume 3 [livro eletrônico] : parte especial : art. 155 a 234-B do CP / Luciano Anderson de Souza. -- 1. ed. -- São Paulo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Usurpação de águas
  • ConceitoIsenção de pena

    Conforme entendimento doutrinário, a imunidade deferida ao cônjuge é estendida também ao companheiro, em razão do tratamento...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena
  • ConceitoFurto majorado

    variar conforme os costumes de cada local.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoNecessidade de representação

    aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime, conforme...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Necessidade de representação