Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto conforme o cpp” em ConceitosConceitoMunicípiosautogestão de um Município é feita pelos seus próprios poderes executivo (Prefeitura) e legislativo (Câmara de Vereadores), conforme...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoMáquinas e equipamentoslocal de trabalho, conforme previsões dos arts. 170 a 188....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoPrincípio da razoabilidadeA premissa, portanto, é que o homem age conforme a razão, e não de forma arbitrária, devendo as condições do contrato de...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoMandado de segurançade segurança somente poderá ser impetrado por meio de advogado.O Ministério Público possui capacidade postulatória, conforme...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoEmpregado estudanteser usufruídas nos 12 meses subsequentes (período concessivo) à aquisição, conforme prevê o art. 134, da CLT (CASSAR, 2018...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoEmpregadores domésticosO empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoAposentadoria especialacesso ao benefício, conforme o grau de exposição aos agentes nocivos.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoAdvocaciavalendo destaque ser a capacidade postulatória (ou seja, de demandar em juízo) um múnus exclusivo do advogado (art. 103, do CPC...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia1...373839...54