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  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    está positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    que as previsões constitucionais (art.. 5º, LX e 93, IX, CF), juntamente com as da legislação adjetiva (art. 11 e 189, CPC...

    • Processo Civil
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    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    está positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços...

    • Processo Civil
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoSuperior ou inferior

    infere da leitura dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do poder estatal que confere...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
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    • Superior ou inferior
  • ConceitoDireito constitucional processual

    oriundos da própria ordem constitucional.Ainda que a relação entre princípios constitucionais e princípios processuais confirme...

    • Processo Civil
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    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoPerda de uma chance

    ilícito que tenha tirado da vítima a oportunidade real, atual e certa de obter resultado que a beneficiaria.Nesses casos, conforme...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    O consentimento do ofendido afasta O delito.Ainda, conforme redação do parágrafo primeiro: “na mesma pena incorre quem produz...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    Ademais, conforme previsão do parágrafo segundo, não há crime “quando o agente pratica as condutas descritas no caput deste...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia