Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto conforme o cpp” em ConceitosConceitoHomicídio culposoou imperícia , conforme definição de culpa adotada pelo artigo 18, II, do CP.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoHomicídio culposo majoradoimediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante, conforme...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoEstupro qualificadode resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos e maior de 14 (quatorze) anos, conforme...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificadoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisConforme disposto no art. 119, da CF, deve ser composto por sete ministros, indicados da seguinte maneira:- Três vindos do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoIgualdade processualda lide, o do contraditório confere a oportunidade de interferir e participar ativamente da condução dos debates e o da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoOutros mecanismos de investigaçãoOs outros procedimentos investigatórios são: - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI- Investigação Direta pelo Ministério...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoDevido processo legalAliás, e conforme já adiantado alhures, a raiz dos princípios processuais passa a ser muito mais o texto constitucional do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoAssédio sexualConforme previsão do parágrafo segundo, a pena é aumentada em até ⅓, a critério do magistrado, se a vítima for menor de 18...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexual1...171819...56