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indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de prova

    desses, o CPP permite o uso de quaisquer meios de prova moralmente legítimos, mesmo que não especificados na lei, chamados...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoAcento constitucional

    devido processo legal foi evoluindo conforme os processos de independência e de formação de novos Estados também foram ficando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Conforme disposto no art. 24, da LC/75, o Ministério Público da União é composto pelo:- o Ministério Público Federal (desempenha...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    do mérito ou que tenha reconhecido prescrição/decadência (art. 1.013, §§ 3º e 4º, CPC).- Concessão de prazo para juntada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoComposição

    orçamentária da Justiça Federal, cujas decisões vinculam todas as unidades da Justiça Federal, de primeiro e segundo graus, conforme...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    equilíbrio contratual, o CDC confere garantias e vantagens (inclusive processuais) aos consumidores.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    O homicídio doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, conforme definição...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoIndisponível

    O inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Indisponível