Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado preso nos inquéritos da polícia federal” em ConceitosConceitoVulnerabilidade do consumidoridentificação dos elementos essenciais acima indicados, uma relação de consumo deve ser regulada pelo CDC com vistas sempre...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoMitigação da obrigatoriedadeo qual obriga a propositura da Ação Penal por parte do Ministério Público nos casos de ação penal pública, desde que satisfeitos...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoEquiparação salarialde tratamento desigual entre empregados.Assim é expressamente proibida qualquer distinção ou discriminação salarial, nos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoEmpregadorConsiderando a distribuição administrativa de competências jurisdicionais feita pela Constituição Federal (art.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoSupremacia do interesse públicoLogo, o princípio da supremacia do interesse público é consequência lógica da própria razão de ser da Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoContinuidade do Serviço PúblicoDentro deste conceito e observado o caráter social-democrático da Constituição Federal, o que mais se espera da atividade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoRemoção e da Redistribuiçãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa física...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoDever de uniformização jurisprudencialjurisprudência internamente nos autos (como um argumento do recurso) ou de forma incidental, por meio do incidente de uniformização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencial1...242526...51
