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indiciado preso nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoInquérito policial

    O procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja polícia Civil no âmbito estadual e a polícia Federal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoValor do inquérito

    qualquer valor, e o procedimento inquisitivo tem finalidade exclusiva de fornecer elementos suficientes para a abertura da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    Constituição Federal, visto que o inquérito cumpre papel informativo.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    ampla defesa, exceto em casos específicos como o inquérito para expulsão de estrangeiro pela polícia federal.- Indisponibilidade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoInquérito civil público

    O inquérito civil público é instaurado pelo Procurador de Justiça quando este tem indícios fortes acerca da violação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    Normalmente, as CPIs se estendem por cerca de 120 dias, podendo ser prorrogadas por 60 dias.Os membros da CPI são indicados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito