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indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoPrevidência social

    de 24 de julho de 1.991.A saber, são benefícios concedidos pela previdência social (art. 18, da Lei nº 8.213/1991):- aposentadoria...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoPessoas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
  • ConceitoImunidades formais

    Com relação à possibilidade de prisão, os congressistas, desde a expedição de seu diploma, não podem ser presos, salvo em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoRegime jurídico

    O modelo administrativo atual, conforme ditames principiológicos fixados nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, revela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    Conforme entendimento jurisprudencial, consolidado na Súmula n. 554 do STF, o pagamento antes do recebimento da denúncia...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoConfissão

    produzidas, de modo a confirmá-la ou contraditá-la (AVENA, 2021).

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão