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indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    desdobramentos tanto no processo civil como em outros ramos do direito, como por exemplo para o direito penal (art. 186, CPP...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    considerado absoluto, quando, por exemplo, decide pelo instituto da prisão preventiva, hipótese em que o denunciado é preso...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Feito este breve esclarecimento acerca da organização territorial da Justiça Federal, tem-se que, conforme se pode extrair...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCompensação

    extinguem na medida em que se compensarem (CC, art. 368), desde que observados os demais requisitos legais aplicáveis, conforme...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoEstupro qualificado

    de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos e maior de 14 (quatorze) anos, conforme...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
    • Estupro qualificado
  • ConceitoHomicídio culposo

    considerado culposo se praticado sem a intenção de matar, tendo o agente atuado com negligência, imprudência ou imperícia , conforme...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo
  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante, conforme...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Conforme disposto no art. 119, da CF, deve ser composto por sete ministros, indicados da seguinte maneira:- Três vindos do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais