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indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoPublicidade

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    A iniciativa popular de leis ocorre quando se confere a determinado número de eleitores o direito de propor uma...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    custeio da seguridade social, este depende de variadas receitas, as quais advém tanto do Poder Público, como da sociedade, conforme...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    complementar, sendo vedada a cumulatividade e o bis in idem (art. 154, I, e § 4º do art. 195, ambos da CF) (DOS SANTOS, 2022).Conforme...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    controle de jornada se aplicam à maioria dos trabalhadores, havendo algumas carreiras que admitem regimes diferenciados, conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoHoras extras

    Na hipótese das horas extras serem realizadas em domingos e feriados, o adicional será de 100% (ROMAR, 2021).Conforme expressa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras