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  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    Test Conforme ensina a doutrina, a Administra????o P??blica ?? o conjunto de ??rg??os, servi??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    para entender melhor o serviço público, podemos compreendê-lo de acordo com a sua fruição/oferecimento aos usuários, conforme...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    Conforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021)...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoNacionalidade originária

    nacionalidade originária são denominados brasileiros natos, distinguindo-se assim dos naturalizados.Ressalte-se que, conforme...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoSegurado facultativo

    Primeiramente, o interessado deve ter idade mínima de 16 anos, conforme estabelecido pelo Decreto nº 3.048/99.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    perdurando indeterminadamente, até que uma das partes (ou ambas) manifeste seu desinteresse na manutenção do pacto.No mais, e conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoTerritórios federais

    Desta feita, e conforme expressamente disposto no decorrer do texto constitucional, o Estado Federativo brasileiro é composto...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoEleição e posse

    Presidente da República e respectivo Vice são eleitos para mandato de quatro anos, sendo permitida uma única reeleição, conforme...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse