“indiciado preso conforme cpp” em Conceitos
- ConceitoCrimes comuns
por 2/3 da Câmara, o Presidente da República será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal (STF), conforme...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
- ConceitoAjuda de Custo
permanente.Nos termos do art. 54, da Lei nº 8.112/1990, a ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
para entender melhor o serviço público, podemos compreendê-lo de acordo com a sua fruição/oferecimento aos usuários, conforme...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos
- ConceitoAutarquias
interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Conforme...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoO empregado tripulante
trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de trazer para o campo prático os valores constitucionais indicados...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoPrescrição
com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), confere...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoPrincípios
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- ConceitoExclusividade
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade