“indiciado preso conforme cpp” em Conceitos
- ConceitoSolidariedade Ativa
A solidariedade, como indicado anteriormente, presume a existência de multiplicidade de uma parte.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
- ConceitoEleição e posse
Presidente da República e respectivo Vice são eleitos para mandato de quatro anos, sendo permitida uma única reeleição, conforme...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoCrimes comuns
por 2/3 da Câmara, o Presidente da República será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal (STF), conforme...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
- ConceitoAutarquias
interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Conforme...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoHipóteses de Extinção
Conforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021)...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
- ConceitoNacionalidade originária
nacionalidade originária são denominados brasileiros natos, distinguindo-se assim dos naturalizados.Ressalte-se que, conforme...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade originária
- ConceitoServiço militar
Esta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoTerritórios federais
Desta feita, e conforme expressamente disposto no decorrer do texto constitucional, o Estado Federativo brasileiro é composto...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais