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indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

  • ConceitoPerda de uma chance

    ilícito que tenha tirado da vítima a oportunidade real, atual e certa de obter resultado que a beneficiaria.Nesses casos, conforme...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    O consentimento do ofendido afasta o delito.Ainda, conforme redação do parágrafo primeiro: “na mesma pena incorre quem produz...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoOmissão de socorro

    Criança abandonada ou extraviada: criança, considerada aquela menor de 12 anos conforme parâmetro do Estatuto da Criança...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoDependentes

    solidariedade civil, refletindo o direito dos necessitados à provisão da subsistência por parte daqueles mais afortunados, conforme...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    Já o requisito objetivo, conforme o Enunciado n. 13 do CJF/STJ aprovado na I Jornada de Direito Civil, exige a existência...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    Ademais, conforme previsão do parágrafo segundo, não há crime “quando o agente pratica as condutas descritas no caput deste...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
  • ConceitoEmpresas públicas

    permanecem de alguma forma permaneçam vinculados ao órgão da Administração Direta responsável pela competência que lhes foi indicada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Além deste princípio, também são nortes normativos das licitações os seguintes princípios:- Preço da proposta vencedora da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos