“incumbências do orgão nacional” em Dicionário

• DicionárioANM - Agência Nacional de Mineração (sucessor do DNPM)

  Agência reguladora federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que sucedeu o antigo Departamento Nacional de Produção...
• DicionárioCONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

  Órgão colegiado responsável por formular as diretrizes da política nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos da...
• DicionárioCONAES - Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior

  Órgão colegiado do Ministério da Educação responsável pela coordenação e supervisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação...
• DicionárioPolítica Nacional para a População em Situação de Rua

  Instituída pelo Decreto nº 7.053/2009, visa assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serv...
• DicionárioIPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

  e imaterial do Brasil...
• DicionárioINMETRO - Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia

  Autarquia federal brasileira responsável pela execução das políticas nacionais de metrologia e avali...
• DicionárioCEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas

  Banco de dados mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU) que consolida informações sobre empre...
• DicionárioRatione

  (Literalmente: Em razão de Por causa de) Preposição latina usada para indicar o motivo ou critério q...

  • latim

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