“incumbências do orgão nacional” em Decisões

Informativo - STF1.147 de 30/08/2024
auxiliar do Poder Legislativo na incumbência do controle externo (1).
Informativo - STF5 de 15/09/1995
Nacional, do Pacto de S.
Informativo - STF19 de 09/02/1996
Concluído o julgamento do pedido de cautelar na ação direta ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria-CNI contra dispositivos...
Informativo - STF476 de 17/08/2007
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT, quando isento o similar nacional.
Informativo - STF604 de 15/10/2010
execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf em município paulista e promover as medidas...
Informativo - STF43 de 11/09/1996
entrando em conflito com a dis-ciplina constante dos arts. 66 e seguintes da LC 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional...
Informativo - STF423 de 21/04/2006
aplicadas, em substituição à pena privativa de liberdade, a condenados pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional...
Informativo - STF67 de 18/04/1997
O Tribunal deferiu pedido de liminar em ação direta proposta pela Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, para...