Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“incumbências do orgão nacional” em DecisõesInformativo - STF380 de 14/03/2005ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras...Informativo - STF59 de 14/02/1997quanto às obrigações trabalhistas e tributárias."), o Tribunal deferiu liminar em ação direta ajuizada pela Confederação Nacional...Informativo - STF581 de 09/04/2010no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Fórum de Assuntos Fundiários, de caráter Nacional e permanente, destinado...Informativo - STF206 de 13/10/2000art. 32 e a conduta do art. 309 do CTB, o julgamento foi adiado em virtude do pedido de vista do Min.Informativo - STF94 de 28/11/1997Tribunal, por votação majoritária, indeferiu o pedido de medida cautelar em ação direta requerida pela Confederação Nacional...Informativo - STF630 de 10/06/2011território nacional").Informativo - STF181 de 17/03/2000Julgados os pedidos de liminar nas ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores...Informativo - STF408 de 11/11/2005Informativo do STF 408 de 11/11/2005...1...192021...1250
