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incumbências do orgão nacional” em Conceitos

  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    nacional".

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    à luz do que preconiza a política nacional de Ciência e Tecnologia.Para realização de suas atividades o SNCTI depende de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    manutenção da independência e da soberania nacional, bem como de defesa do Estado democrático (art. 91, § 1º, da CF).Sobre...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    /aprovação do Congresso Nacional, seja na promulgação do ato normativo definitivo.Assim, são de competência do Parlamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Outro ato normativo de competência exclusiva do Congresso Nacional é a resolução, o qual serve, por exemplo, para aprovação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoComposição e legislatura

    Sua presidência é exercida pelo presidente do Senado Federal.À mesa diretora do Congresso Nacional é conferida legitimidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoCompetências

    CNJ se dá por todo o território nacional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoComposição

    Para que possa realizar sua função administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição