JurisHand AI Logo
|

incumbências do orgão nacional” em Conceitos

  • ConceitoQuanto ao local de execução

    primária do Direito do Trabalho.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    Na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), assim como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Não obstante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    O Direito do Trabalho rege as relações do trabalho, buscando proteger o trabalhador e assegurar padrões mínimos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    do Trabalho e da Previdência.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoCondições apropriadas

    só de proteger a pessoa do empregado, mas também de garantir um meio ambiente do trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (SINMETRO), bem como do Instituto Nacional de Metrologia...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoBens da união

    Demais terras devolutas são patrimônio dos respectivos Estados-membros.A ideia aqui é a de preservar a soberania nacional...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    E sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas