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incumbências das delegacias regionais do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    Armadas, é imperioso destacar que estes só perdem seus postos se julgados indignos do oficialato, por decisão do Tribunal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoHipóteses

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    cargo.Por fim, cabe destacar que, enquanto estiver no exercício do múnus público que lhe foi confiado, o chefe do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    A decadência, nessa perspectiva, estabelece uma moldura jurídica que tutela a previsibilidade das relações de consumo, mas...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoDireito à informação

    Trata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoDireito à segurança

    Ministério Público, associações civis e demais legitimados.Em suma, o direito à segurança, no âmbito das relações de consumo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    n.º II do parágrafo anterior; II - taverna, casa de jogo e outras do mesmo gênero".

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoCoação

    Coação consiste no emprego de violência psicológica para forçar uma das partes a manifestar determinada vontade.São...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação