Busca AIConceitosTodas as Áreas“incumbências das delegacias regionais do trabalho” em ConceitosConceitoTerceiro não interessadoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoHipóteses de compensaçãoreciprocidade do crédito, liquidez da dívida, exigibilidade da dívida e fungibilidade das prestações.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoRequisitosAlém da ocorrência das hipóteses de cabimento previstas no art. 335 do Código Civil, a legislação estabelece requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoPagamento com sub-rogaçãoDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoProteção das manifestações culturaispor unir os conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas formas de expressão cultural.As manifestações...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoObrigação de restituirdanos (CC, art. 239 e 240).Quando sobrevier melhoramento ou acréscimo à coisa a ser restituída sem despesa ou trabalho do...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoRegras geraisTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras gerais1...282930...77