Busca AIConceitosTodas as Áreas“incapacidade relativa” em ConceitosConceitoEfeitos da nulidadeA nulidade pode ser absoluta ou relativa, e a sua aplicação impacta de maneira significativa as relações contratuais e jurídicas...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoLesão corporal graveAs hipóteses são:- Incapacidade para ocupações habituais, por mais de 30 dias: Não se restringe à Incapacidade laboral ou...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteO consentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoSimulaçãoRelativa (dissimulação) - trata-se de uma declaração de vontade falsa emitida no intuito de produzir efeitos jurídicos...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoNegócio jurídico anulávelviolar interesses particulares.Conforme disposto no artigo 171 do Código Civil é anulável o negócio jurídico:- Por incapacidade...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoAborto legalcometido nos casos de gravidez resultante de estupro, sendo necessário o consentimento da gestante ou, no caso de incapacidade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoExceção da verdadeúnico do art. 139 do Código Penal, prevê a hipótese apenas quando o ofendido for funcionário público e a ofensa for relativa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoCausas de nulidadebrasileiro abrange três categorias principais: a inexistência do negócio jurídico, a nulidade absoluta e a nulidade relativa...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidade12345...12
