Busca AIConceitosTodas as Áreas“início da personalidade jurídica” em ConceitosConceitoProteção Contratualatividade econômica e ao dispensar o consumidor do encargo probatório relativo à culpa.Em suma, a disciplina jurídica da...ConsumidorProteção ContratualConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoTrata-se, portanto, de uma disciplina jurídica que transcende o plano meramente infraconstitucional, estando enraizada nos...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoTempo em regime parcialcontexto, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dão o toque principiológico desta seara jurídica...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoAusência não consideradas faltasO Direito do Trabalho é, além de uma dinâmica e abrangente ciência jurídica, um efetivo instrumento de proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoAcento constitucionalparticulares o direito de ser ouvido (embrião do contraditório), bem como de produzir provas para demonstrar suas alegações (início...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoConceitomas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processomas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoDireitos e garantias fundamentaisdireitos políticos, que abrangem os partidos políticos.Além de “direitos fundamentais", continua-se a utilizar na seara jurídica...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais1...6061626364