“início da personalidade jurídica” em Conceitos
- ConceitoAdministração pública
A Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento máximo de restauração jurídica e política dos ideais democráticos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- ConceitoSociedades de Economia mista
Consideradas as suas características, as sociedades de economia mista possuem natureza jurídica de direito privado.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
- ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário
respeitar as bases principiológicas que constam na Constituição.Tendo em vista que o texto constitucional inaugura a ordem jurídica...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Características do poder constituinte originário
- ConceitoAspectos introdutórios
paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoExclusividade
do modelo de justiça privada), trazendo para o caso uma resposta imparcial, pautada no Direito e que traz segurança jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoUnidade
observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que tanto se anseia.Cabe...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoImpacialidade
jurídica e um sentimento de pacificação social para os envolvidos e para todo aquele seio social no qual o debate se desenvolveu...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoPrincípios
Desta feita, o Código de Processo Civil de 1943 não passava de uma ferramenta jurídica, um manual de regras de como se fazer...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios