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início da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    pena, e não diz respeito à motivação e à personalidade do agente.As hipóteses são:- Incapacidade permanente para o trabalho...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoInevitabilidade

    e do processo como realizadores da ordem jurídica e da harmonização social não seria alcançada e a insegurança e o descumprimento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoTipos de ação penal

    Importante mencionar que tal manifestação também é necessária para o início das investigações no inquérito policial.

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    este se torna um autêntico poder de Direito Natural.- Jusnaturalista: é um poder jurídico, que decorre de uma ordem jurídica...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Federal, e a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica sempre que instadas a fazê-lo.As Procuradorias-Gerais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    pessoa jurídica titular da obrigação, objetivando a especialização.É o caso, por exemplo, da organização e distribuição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    O ordenamento jurídico muitas vezes admite sanções distintas da obrigação de indenizar.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoBens jurídicos

    Nos termos delineados por Orlando Gomes: “A noção jurídica de bem é mais ampla do que a econômica.

    • Civil
    • Bens jurídicos