“início” em Conceitos
- ConceitoObrigações
sobre o tema (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoContribuições sociais
Se no início a ideia de seguridade se calcava em um sentimento de caridade, a Constituição Federal de 1988 dá à seguridade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoTipologia dos direitos fundamentais
Ganham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- ConceitoBens da união
Dentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
- ConceitoRegras gerais
".A consignação em pagamento não é um dever, mas mera faculdade do devedor que, para liberar-se de sua obrigação, dá início...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoO empregado tripulante
campo prático os valores constitucionais indicados (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoReceitas de outras fontes
Se, de início, era uma demonstração de caridade , hoje a seguridade social também é mais do que um simples contrato de seguro...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoAcento constitucional
particulares o direito de ser ouvido (embrião do contraditório), bem como de produzir provas para demonstrar suas alegações (início...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional