Busca AIConceitosTodas as Áreas“imunidades formais” em ConceitosConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoComo bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoRegime jurídico dos militaresOs membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoSoberaniade soberania encontra-se em crise.Classificações principaisSegundo Bodin, a soberania pode ser exercida das seguintes formas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentopromulgação da Constituição Federal de 1988.Neste cenário, é o Poder Legislativo o responsável pela produção das diversas formas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalO primeiro destes órgãos é o Conselho da República, o qual é formado pelo (art. 89, da CF):- O Vice-Presidente da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoConceitocontornos e limitações para sua atuação jurisdicional, de modo a permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçocontribuições sociais podem vir de quatro diferentes “pagadores”: (i) o empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoReceitas de outras fontesindustriais e financeiras;- as doações, legados, subvenções e outras receitas eventuais;- 50% dos valores obtidos e aplicados na forma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontes1...828384...87
