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imunidades formais” em Conceitos

  • ConceitoEstado de defesa

    que está sujeito a controle, a posteriori, pelo Congresso Nacional.O art. 136 da CF/1988 traz os limites materiais e formais...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    culturais é um dos mais importantes, justamente por unir os conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas formas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Eles podem ser classificados em semoventes são os bens móveis que se movem por força própria (exemplo, os animais), e em...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoFraude contra credores

    intenção fraudar seus credores.O agente maliciosamente manifesta sua vontade no intuito de diminuir seu patrimônio e, dessa forma...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoDireitos da personalidade

    por exigência médica.São admitidos, ainda, atos de disposição do corpo, no todo ou em parte, desde que realizados de forma...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    Poderes sejam autônomos, independentes e imparciais no exercício das suas funções.Veja-se que os poderes devem atuar de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A distribuição dos ocupantes das cadeiras dos TRF’s deve se dar da seguinte forma: (i) um quinto das cadeiras deve ser destinada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais