Busca AIConceitosTodas as Áreas“imunidades formais” em ConceitosConceitoEsbulho possessórioViolência consiste no emprego de força física, já a grave ameaça, no emprego de violência moral.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoOferecimento eventual de drogasO crime é formal, sendo incabível a conduta tentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoBinômio da ampla defesaefetivamente exercer sua defesa.A evolução do conceito de contraditório, influenciada pela transição de uma igualdade formal...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosSão normas que, embora distintas, dialogam sistematicamente e se complementam no que se refere à proteção da pessoa humana...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroadministrativa (art. 37, XXI, da CF), eis permitir que, mediante a observância de uma cadeia de procedimentos administrativos formais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoPolítica TarifáriaAssim, podemos conceituar política tarifária como o conjunto de medidas, regras e normas estabelecidas pelo poder público...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoConteúdo e abrangênciaeficiente e justa para o problema apresentado pelos litigantes.Assim, diversas das medidas adotadas pelo legislador ordinário foram...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoDever de uniformização jurisprudenciallegais para tanto, solicitar a uniformização da jurisprudência internamente nos autos (como um argumento do recurso) ou de forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencial1...434445...89