Busca AIConceitosTodas as Áreas“imunidades formais” em ConceitosConceitoQuem deve pagarponto abordado pela Seção I do Capítulo I, do Título III - De quem deve pagar.A seção é inaugurada com o art. 304 que, de forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civildestina-se a restaurar o equilíbrio e a harmonia decorrentes de um dano moral ou patrimonial causado por um agente violador da norma...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoContrato de Concessãoisonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis que, por meio uma cadeia de etapas administrativas formais...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroA Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoComposiçãoPara que possa realizar sua função administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoHipóteses, procedimento e prazoHá quatro pressupostos, também chamados de limites formais, que quando pelo menos um deles ocorre, o Presidente...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoUsurpação de águasNa conduta de desviar, o crime é formal e instantâneo; já na conduta de represar, o crime é material e permanente É cabível...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águas1...394041...89