Busca AIConceitosTodas as Áreas“imunidades formais” em ConceitosConceitoPresunçãoPresunção é a ilação que se extrai de um fato conhecido, para se chegar a um desconhecido".A presunção, portanto, é uma forma...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoEncargocarente.O encargo ilícito ou impossível é considerado não escrito, nesse caso, o negócio jurídico produz seus efeitos de forma...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoObrigação principal e acessóriaobrigações acessórias, por sua vez, estão subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal), de forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoAfastamentosPara poder cumprir com esse intento, a Administração Pública é formada por um complexo sistema de órgãos, agentes e serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoGratificação Natalinaexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoDireitos de primeira dimensãoUma das principais formas encontradas foi positivar tais direitos, inserindo-os nos textos constitucionais, ao mesmo tempo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoCasa de prostituiçãoO crime é formal e habitual, sendo incabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemde “invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem1...343536...89
