“igualdade processual” em Conceitos
- ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
Contudo, uma vez encerrado o mandato presidencial, o Estado pode processar criminalmente o agora ex-Presidente, bem como...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função
- ConceitoFontes
sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade com o determinado no texto constitucional) e do próprio Processo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoIdentificação profissional
inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estudo e disciplina da Justiça do Trabalho e do Processo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoIniciativa popular de leis
possibilidade de ser apresentado recurso caso a iniciativa seja rejeitada pelo Legislativo.Mesmo sendo possível iniciar um processo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoPoder constituinte reformador
É o caso das denominadas “emendas de revisão";(iii) Mutação constitucional: processo não-formal de alteração da Constituição...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte reformador
- ConceitoReferendo
Estados que o adotam estão expressamente previstos para serem convocados sempre que determinados temas sejam objeto do processo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoConcessionária
O particular vencedor do processo licitatório pode celebrar contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoPoder Concedente
Aquele que se consagra vencedor do processo licitatório poderá celebrar contrato de concessão com a Administração Pública...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente