Busca AIConceitosTodas as Áreas“igualdade processual” em ConceitosConceitoMotivaçãodetermina ser indispensável a “indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinaram a decisão” tomada no bojo do processo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoPedido de reconsideraçãodesdobramentos do direito de petição é o pedido de reconsideração, o qual nada mais é do que a possibilidade de, dentro de um processo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoEmpregado urbanorelações de trabalho, bem como de suas diferentes espécies, contratos e desdobramentos, além de trazer as regras do processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoAdvocaciaem seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesincontroverso que a principal atribuição do Poder Legislativo é o exercício da função legislativa, ou seja, a realização do processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoComposição e eleição dos senadoresFederação (Estados e Distrito Federal), de modo a garantir a todos os entes federativos participação igualitária no processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentemonetária dos salários-de-contribuição, garantida desde a promulgação da atual Constituição, é um elemento vital neste processo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoDescentralização e desconcentraçãoalgumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentração1...424344...52
