Busca AIConceitosTodas as Áreas“igualdade processual” em ConceitosConceitoAssunção de dívidaassunção de dívida não se confunde com o contrato pelo qual um terceiro se obriga perante o devedor a lhe pagar a dívida (promessa...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoCorrupção de menoresInduzir significa convencer, persuadir, podendo haver ou não promessa de vantagem.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoGrupos despersonalizadosjurídica, os grupos despersonalizados podem ser titulares de relações jurídicas, possuindo capacidade jurídica material e processual...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoObrigações Solidáriassegunda em razão de uma determinação legal (CC, Art. 259)Ademais, simples existência da solidariedade não implica em igualdade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisprincipais características no âmbito do direito privado é ser ele pautado por uma relação de coordenação, em que impera a igualdade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoDireitos de primeira dimensãoPressupõem a igualdade formal perante a lei e consideram o sujeito abstratamente.Classificações principaisForam os primeiros...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoPrincípios e diretrizesinstrumento de promoção de justiça social e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincípios e diretrizescarta de princípios e direitos), a seguridade social passa ser vista como uma ferramenta de redução de realização da igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizes1...353637...52