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igualdade processual” em Conceitos

  • ConceitoOrganização da seguridade social

    dos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais - art. 6º, da CF), o alcance da igualdade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    seguridade social, pela atual versão inovadora trazida pela Carta Constitucional, é um instrumento de realização da igualdade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoPrevidência social

    de seguro privado (CASSAR, 2018), mas principalmente de estabelecimento de uma ferramenta de redução de realização da igualdade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoReceitas

    realização de diversos direitos sociais, mas também com a concretização de princípios muito caros à Lei Maior, tais como, da igualdade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoSenado federal

    A Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoEm dinheiro

    (um pouco distinto do processo civil) e regulamenta o próprio funcionamento da Justiça do Trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    educação, quais sejam (para compreensão da extensão e conteúdo de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoDiretrizes

    assistência social, e (iii) previdência social -, a seguridade social (arts. 193 a 203, da CF), busca por em prática a igualdade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes