“igualdade processual” em Conceitos
- ConceitoArquivamento
ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- ConceitoOportunidade
ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oportunidade
- ConceitoCondições de procedibilidade
ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Condições de procedibilidade
- ConceitoInfrações militares
ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Infrações militares
- ConceitoDesarquivamento
ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- ConceitoInquisitivo
ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoDireitos de segunda dimensão
O desrespeito à igualdade substancial de condições de vida (igualdade material), leva invariavelmente à exclusão social,...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
- ConceitoRecursos em espécie
No âmbito do direito processual penal brasileiro, os recursos em espécie desempenham um papel crucial na garantia...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie