Busca AIConceitosTodas as Áreas“homicídio doloso qualificado” em ConceitosConceitoCrimes contra a vidaO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Homicídio.- Induzimento.- Infanticídio.- Aborto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoInjúria realA injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoEstupro de vulneráveldelito se o agente pratica uma ou mais das ações descritas.Classificações principaisO estupro de vulnerável deve ser doloso...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoRixaNo parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoTeoria da causalidade adequadaera uma causa que normalmente produz aquele efeito.Ou seja, o efeito danoso não foi produzido por uma causa acidental,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoNexo de causalidadeobrigação de indenizar, uma vez que só será indenizável o dano que for consequência de um ato ilícito.Quando o efeito danoso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaA qualificadora se dá em razão da maior potencialidade lesiva, bem como da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaClassificações principais: O crime é comum e doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondência1...567...20
