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homicídio doloso qualificado” em Conceitos

  • ConceitoCondições de segurança

    transmissão, distribuição ou  consumo de energia, serão estabelecidas pelo Ministério do Trabalho;- somente profissional qualificado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoRoubo majorado

    Tais majorantes não são aplicáveis nas hipóteses de roubo qualificado.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    exercício de uma atividade profissional traz consigo um risco inerente, sujeitando o empregado, independentemente da sua qualificação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoConceito

    inócuo para quaisquer das partes litigantes.Em outras palavras, ficavam partes e Poder Judiciário atrelados a um processo moroso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    inócuo para quaisquer das partes litigantes.Em outras palavras, ficavam partes e Poder Judiciário atrelados a um processo moroso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    inócuo para quaisquer das partes litigantes.Em outras palavras, ficavam partes e Poder Judiciário atrelados a um processo moroso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    origens históricas na Revolução Industrial e na percepção do descompasso entre direitos e obrigações de trabalhadores e donos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoContrato intermitente

    combate às desigualdades sociais surgidas no período, notadamente em razão do desequilíbrio de forças entre trabalhadores e donos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente